Termos de Uso Say121
Tomadores de Serviço

Última atualização destes Termos e Condições Gerais de Uso disponibilizada no site www.say121.com em 30 de Agosto de 2018.

1.

A plataforma que opera pelo website www.say121.com (“Website”, nominado de “Sistema”), pertence e é operacionalizado pela BM7WEB SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI, registrada no CNPJ sob o n.º 14.099.096/0001-00, com sede na Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, 65/421, CEP 22775-028, Rio de Janeiro/RJ (“Say121”).

2.

A Say121 presta serviços de fornecimento de plataforma, via Website, o qual possibilita a conexão entre usuários contratantes, tomadores de serviços denominados Usuário Tomador de Serviço e Usuário Prestador de Serviço (Você ou Usuário), reunindo o público em geral interessado em contratar os serviços de aulas privadas de idioma, para serem executados em residências e escritórios (“Serviços Autônomos”) e os usuários interessados e disponíveis a prestar esse tipo de serviço, em caráter autônomo.

3.

Você, ao aceitar este termo, que é condição essencial ao uso do Sistema ou para Prestação de Serviços Autônomos contratados através do Sistema, reconhece e concorda que a Say121 se limita a fornecer o Sistema mediante o uso de tecnologia, e não fornece quaisquer Serviços Autônomos, a exemplo dos serviços aulas privadas de idioma e/ou cursos quaisquer, não atua como uma empresa de ensino de idiomas e nem opera como um agente para a contratação de profissionais de ensino ou professores.

4.

O Acesso ao Sistema e a contratação de Serviços Autônomos implicam na aceitação total das disposições deste Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo”), em conjunto com a nossa Política de Privacidade. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”) e da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”).

5.

Este Termo pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio por parte da Say121. A última versão deste Termo sempre estará disponível no endereço: www.say121.com/termos-de-uso, e sugerimos fortemente que Você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos.

6.

Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você a partir da disponibilização no Sistema. Algumas condições disponíveis em avisos legais, em outros locais do Sistema, podem substituir ou complementar este Termo.

7.

Utilizando nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Sistema, assume-se a expressa concordância com este Termo.

8.

LEIA ATENTAMENTE ESTE TERMO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS.
Para dúvidas, entre em contato através do e-mail sac@say121.com.

9.

Disponibilidade do Sistema

a.

O acesso ao Sistema poderá ser suspenso, interrompido ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de erro de sistema, manutenção, alterações de sistemas, ou por qualquer outro motivo que não esteja sob controle da Say121.

b.

À Say121 é reservado o direito de cancelar e/ou extinguir os Serviços Autônomos disponibilizados por meio do Sistema, a seu critério e a qualquer tempo, sem aviso prévio e/ou indenizações aos Usuários.

10.

Links

a.

Devido a parcerias da Say121 ou por ser de seu interesse, a Say121 poderá “linkar” no Sistema, a seu exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem significar que esses websites ou seus conteúdos sejam de propriedade ou operados pela Say121.

b.

A Say121 não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites.

c.

A inclusão de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, parceria, solidariedade ou de garantia da Say121 por esses websites e seus conteúdos.

11.

Privacidade
Ao fornecer seus dados pessoais à Say121, Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível no Sistema no link http://www.say121.com/politica-de-privacidade.

12.

Rescisão
A Say121 se reserva ao direito de, sem a necessidade de aviso prévio, impedir ou suspender o acesso do Usuário que, segundo a Say121, estiver atuando de forma a violar este Termo, da sua Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado através do Sistema.

13.

Demais Condições

a.

Caso a Say121 deixe de exercer qualquer direito previsto neste Termo, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante deste Termo.

b.

É eleito o Foro Regional da Barra da Tijuca, localizado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias.

14.

Sobre a Say121

a.

A Say121 (“plataforma online”) oferece a Você um serviço pelo qual o Usuário Tomador de Serviço poderá contratar profissionais ensino de idioma (“Usuários Prestadores de Serviço”) com maior facilidade e simplicidade.

b.

Você, Usuário Prestador de Serviços não é preposto, agente, representante, funcionário ou empregado da Say121 nos termos do Decreto-Lei nº 5.452/1943, mas é simplesmente profissional autônomo contratante da plataforma online, que possibilita ofertar seus respectivos Serviços Autônomos. Assim, quando o Usuário Tomador de Serviço usa o Sistema para contratar um Serviço Autônomo, tenha em mente que o Usuário Tomador de Serviço está estabelecendo uma relação contratual de prestação de Serviços Autônomos, regido pelo art. 593 e seguintes do Código Civil, com o Usuário Prestador de Serviço (Você), que também é somente um usuário do nosso Sistema.

i.

Toda e qualquer irregularidade ou problema proveniente da contratação ou prestação dos Serviços Autônomos deve ser tratada diretamente entre o Usuário Tomador de Serviço e o Usuário Prestador de Serviços.

15.

Condições Aplicáveis aos Serviços Autônomos

a.

Os Serviço Autônomos:

i.

Os Serviços Autônomos limitam-se à prestação de serviços de ensino de idioma, a serem executados em locais residenciais e comerciais localizados no Brasil e que sejam atendidos pelo Sistema.

ii.

Para contratar os Serviços Autônomos, precisamos que Você forneça voluntariamente informações pessoais, como, por exemplo: nome, endereço, e-mail e telefone. Ao nos fornecer suas informações pessoais Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações de acordo com este Termo e nas condições previstas na nossa Política de Privacidade, que está disponível no Website.

iii.

Para a efetiva contratação dos Serviços Autônomos por meio do Sistema, é necessário que o Usuário Tomador de Serviço forneça informações adicionais, tais como: dia, hora, local e observações para a prestação dos Serviços Autônomos.

1.

O tempo utilizado pelo Usuário Prestador de Serviço para realização dos Serviços Autônomos contratados pelo Usuário Tomador de Serviço corresponderá à quantidade de tempo adquirida pelo Usuário Tomador de Serviço no Sistema.

2.

Você é inteiramente responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

3.

A Say121 expressamente informa que não é responsável pela insuficiência dos dados disponibilizados por Você no Sistema. Caso a insuficiência dos dados fornecidos pelo Usuário Tomador de Serviço impossibilite a prestação do serviço (ex. Endereço errado ou incompleto, data errada, horário errado, cão bravo impossibilitando a entrada, etc.), O Usuário Tomador de Serviço assume culpa exclusiva pela não prestação dos Serviços Autônomos. Nestes casos, nem a Say121 e nem o Usuário Prestador de Serviço serão responsáveis, mantendo-se a obrigatoriedade do pagamento ajustado no Sistema.

4.

A Say121 e/ou ao Usuário Prestador de Serviços não são responsáveis nos casos de suspensão temporária dos Serviços Autônomos, por motivos eventuais ou de força maior como, por exemplo, mas não se limitando a, quedas de energia, chuva, falta de material, falta de acesso ao local, entre outros.

b.

Exclusões de responsabilidade:

i.

A Say121 se compromete a buscar em seu banco de dados de Usuários Prestadores de Serviços cadastradas, os melhores profissionais, de acordo com a adequação entre o Serviço Autônomo contratado e as qualificações dos Usuários Prestadores de Serviços.

ii.

Sem prejuízo do disposto no item acima, Você expressamente reconhece que a Say121 presta serviços de fornecimento de tecnologia através de sua Plataforma e portanto não é responsável por questões relativas à prestação dos Serviços Autônomos o que inclui, mas não se limita a:

1.

Pontualidade, qualidade, completude ou resultado final dos serviços prestados pelos Usuários Prestadores de Serviços.

2.

Quaisquer danos eventualmente causados ao Usuário Tomador de Serviço ou a terceiros pelos Usuários Prestadores de Serviços na realização dos Serviços Autônomos (seja dano material, patrimonial, moral, lucros cessantes etc.).

3.

Indenizações ou reparações de danos sofridos pelos Usuários Prestadores de Serviços causados pelo Usuário Tomador de Serviço ou por terceiros na realização dos Serviços Autônomos.

4.

O fornecimento de alimentação e transporte aos Usuários Prestadores de Serviços correm a cargo dos Usuários Prestadores de Serviços e também não devem ser cobrados do Usuário Tomador de Serviço.

5.

Recolhimento de verbas previdenciárias e/ou trabalhistas que decorram da fixação de vínculo trabalhista entre o Usuário Prestador de Serviço e o Usuário Tomador de Serviço.

6.

Recolhimento de qualquer outro imposto, taxa e/ou contribuição que incida e/ou possa incidir sobre os valores recebidos pelo Usuário Prestador de Serviço pela prestação dos Serviços Autônomos.

iii.

À Say121 fica reservado o direito de recusar o pedido de prestação de qualquer Serviço Autônomo, a seu exclusivo critério, quando entender que as informações fornecidas pelo Usuário Tomador de Serviço são insuficientes, representam risco ao Usuário Prestador de Serviço ou quando não houver disponibilidade, para o horário e local desejados, de Usuário Prestador de Serviço.

iv.

É EXPRESSAMENTE ASSEGURADO À Say121 O DIREITO DE REGRESSO CASO ESTA VENHA A ARCAR COM QUALQUER REPARAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS.

v.

CASO A Say121 (OU QUALQUER DE SEUS SÓCIOS/ACIONISTAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS E/OU REPRESENTANTES) VENHA A FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DE QUALQUER DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, CUJO LITÍGIO SEJA GERADO DE FATO OCORRIDO DURANTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE SERÁ CHAMADO AO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO II, DA LEI Nº 13.105/2015 ("CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"), DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS QUE DAÍ OCORRA, INCLUSIVE COM OS CUSTOS LEGAIS PARA DEFESA DA Say121. PODENDO, INCLUSIVE, CESSAR IMEDIATAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR VOCÊ.

vi.

Você reconhece que a Say121 não é uma ferramenta para contratação de profissionais de ensino ou professores nos termos da legislação trabalhista, e sim, uma plataforma online que possibilita a contratação pontual de profissionais autônomos para a realização específica de serviço de ensino de idioma. Assim, Você expressamente se responsabiliza a não oferecer aos Usuários Prestadores de Serviços qualquer proposta ou efetiva contratação paralela à disponibilizada pelo Sistema enquanto estiver usufruindo dos Serviços Autônomos.

1.

Caso a Say121 venha a figurar no polo passivo de qualquer demanda trabalhista do Usuários Prestadores de Serviços em razão da infringência pelo Usuário Tomador de Serviço, do disposto no item imediatamente acima, o Usuário Tomador de Serviço reconhece expressamente que será chamado ao processo nos termos do artigo 125, inciso II, da Lei nº 13.105/2015, (“Código de Processo Civil”), devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, inclusive com todos os custos legais para defesa da Say121.

c.

Pagamento:

i.

Os valores devidos pelo Usuário referentes à prestação dos Serviços Autônomos pelos Usuários Prestadores de Serviços, deverão ser pagos por meio do serviço de pagamento online oferecido pelo Sistema.

ii.

No caso de pagamentos realizados via cartão de crédito ou boleto bancário, o processamento das informações e confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema de pagamentos IUGU SERVIÇOS NA INTERNET S/A, sendo a Say121, nesse caso, uma mera interface entre o usuário e esse sistema.

1.

A Say121 é isenta de qualquer responsabilidade referente às informações e/ou dados bancários ou pessoais informados no serviço de pagamento online disponibilizado no Sistema, bem como no caso de qualquer indeferimento (não autorização de pagamento por qualquer motivo) por parte da administradora do cartão.

2.

No caso de não autorização de pagamento por qualquer motivo e/ou inconsistência dos dados bancários informados, o Usuário Tomador de Serviço se compromete a promover o pagamento por outra forma no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

iii.

Os valores pela contratação dos Serviços serão pagos através do Sistema que, após o desconto das taxas de utilização do Sistema da Say121, serão repassados ao Usuário Prestador de Serviço.

d.

Cancelamento:

i.

Caso Você queira cancelar seu serviço contratado as regras irão variar de acordo com o plano contratado.

1.

Plano Especial:

a.

Caso queira cancelar seu serviço do Plano Especial, é preciso avisar com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Caso este prazo não seja obedecido será cobrado uma taxa de 20% do valor mensal do seu plano.

b.

Caso queira cancelar seu serviço do Plano Especial com menos de 3 meses do início do serviço será cobrado uma taxa de 20% do valor mensal do seu plano. Essa taxa é cobrada, pois o Plano Especial é feito para quem pretende ter aulas por, pelo menos, 3 meses. Caso queira ter aulas por menos tempo o plano recomendado é o Plano Platinum.

2.

Plano Platinum:

a.

Para cancelar seu serviço do Plano Platinum basta nos avisar pelo e-mail sac@say121.com, não realizar o próximo pagamento e não realizar mais aulas do que o contratado. Caso tenha realizado mais aulas do que o contratado, essas aulas serão cobradas pelo valor proporcional ao plano contratado.

b.

Caso queira cancelar seu serviço do Plano Especial com menos de 3 meses do início do serviço será cobrado uma taxa de 20% do valor mensal do seu plano. Essa taxa é cobrada, pois o Plano Especial é feito para quem pretende ter aulas por, pelo menos, 3 meses. Caso queira ter aulas por menos tempo o plano recomendado é o Plano Platinum.

e.

Reagendamento:

i.

Caso você queira reagendar um serviço contratado as regras irão variar de acordo com o plano contratado.

1.

Plano Especial:

a.

Caso precise reagendar uma aula, o aluno deve avisar ao professor com, pelo menos, 24h de antecedência ou a aula será considerada perdida.

b.

O reagendamento deve ser feito, no máximo, até 6 dias corridos depois do dia original da aula.

c.

IMPORTANTE: A possibilidade do reagendamento vai depender da disponibilidade do professor pois o dia e horário de suas aulas já é um horário reservado pelo professor exclusivamente para você. Caso o professor não consiga reagendar a aula dentro de 6 dias corridos por qualquer motivo, a aula será perdida pelo aluno.

d.

Caso a data da aula seja um feriado, não haverá aula e essa aula não poderá ser reagendada.

2.

Plano Platinum:

a.

Depois de agendada a aula, só é possível cancelar, no máximo, 25% das aulas do seu pacote, sendo feito o cancelamento sempre com, pelo menos, 24h de antecedência.
Ex.: Se o seu pacote contratado tiver 8 aulas, somente poderão ser canceladas ou reagendadas 2 aulas seguindo as regras acima.

b.

Caso a aula seja cancelada com menos de 24 horas de antecedência, a aula será considerada como aula perdida.

f.

Feriados:

i.

Se Você contratou o serviço do Plano Especial, caso a data da aula seja um feriado, não haverá aula e essa aula não poderá ser reagendada.

ii.

Se Você contratou o serviço do Plano Platinum, basta não agendar aulas nos dias de feriado, caso não deseje ter as aulas. Caso tenha agendado uma aula em um feriado, as regras de cancelamento ou reagendamento serão as mesmas de um dia de não feriado.

16.

Cadastro e Registro

a.

Quando Você realiza o seu cadastro no Sistema ou via outras formas, Você atesta que todos os dados fornecidos por Você são verdadeiros, precisos e completos.

i.

Fornecer informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres deste Termo, ficando o Usuário inteiramente responsável pelos danos a que tal violação der causa.

ii.

A Say121 pode necessitar de mais informações e também documentos sobre Você a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou até para conduzir diligências internas, caso em que Você será requerido a fornecê-los. Não fornecer prontamente tais informações e/ou documentos quando requisitado constituirá violação deste Termo.

b.

Você assume o compromisso de manter suas informações em nosso cadastro sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

c.

A Say121 poderá, a qualquer tempo, se valer de todas as formas lícitas para verificar se as informações que Você nos proveu são verdadeiras.

i.

Se a Say121 constatar que suas informações estão, de alguma forma, incompletas, imprecisas ou falsas, Sua conta de usuário poderá ser suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da Say121, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolsos ou indenizações, a qualquer título, em favor do Usuário.

d.

O cadastro no Sistema é pessoal e intransferível e cada Usuário só poderá manter um único cadastro junto ao Website.

e.

A Say121 emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, porém, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.

f.

A Say121, a qualquer momento, poderá a seu exclusivo critério, adicionar ou remover conteúdos e funcionalidades do Sistema sem que isso caracterize, sob qualquer forma, ofensa a direito adquirido dos Usuários.

O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS, PELOS USUÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS TOMADORES DE SERVIÇOS CRIA UMA RELAÇÃO JURÍDICA E COMERCIAL DIRETA ENTRE OS USUÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E O USUÁRIO TOMADORES DE SERVIÇOS, DA QUAL A Say121 NÃO PARTICIPA.
A Say121 NÃO É RESPONSÁVEL POR AÇÕES OU OMISSÕES DE UM USUÁRIO TOMADOR DE SERVIÇOS EM RAZÃO DE CONDUTAS DE USUÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
OS USUÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER OBRIGAÇÕES OU RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS TOMADORES DE SERVIÇOS OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS, AÍ INCLUÍDOS EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS TOMADORES DE SERVIÇOS DURANTE OU APÓS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS.
O USUÁRIO TOMADOR DE SERVIÇO RECONHECE E CONCORDA QUE OS USUÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS SÃO OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS POR OBSERVAR AS PRECAUÇÕES, QUE SEJAM RAZOÁVEIS E ADEQUADAS EM RELAÇÃO A QUAISQUER ATOS OU OMISSÕES DE UM USUÁRIO TOMADOR DE SERVIÇO OU TERCEIRO.